Projeto de Lei Complementar aumenta o prazo de licenciamento de torres destinadas para o serviço na capital Após ser votado em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar que altera o § 1.º do art. 20 da lei n.17, de 1.º de junho de 2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de […]
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A Lei entrou em vigor nesta segunda-feira (03/07), após sanção da Prefeitura Mais um projeto de lei do vereador Kennedy Marques (PMN), foi sancionada pelo Executivo Municipal nesta segunda-feira (03/07). Trata- se da Lei Nº 3.086, que torna obrigatória a prestação de socorro pelo atropelador aos animais atropelados em Manaus. De acordo com a lei, […]
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Em visita ao local, o parlamentar constatou que é preciso fazer obras de reparo O vereador Kennedy Marques (PMN), usou a tribuna durante o grande expediente desta terça-feira (04/07) para falar de alguns problemas que acometem o Parque Cidade da Criança, que fica no bairro Aleixo, zona centro- sul de Manaus. O parlamentar fez uma […]
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Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais Cabo Maciel (PL) e João Luiz (Republicanos) O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), repassou, nesta terça-feira (04/07), mais de R$600 mil em recursos financeiros para impulsionar o setor primário nos municípios de Iranduba e Juruá (a 27 […]
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A propositura em homenagem à Universal é de autoria do presidente da Frente Parlamentar Cristã da CMM, vereador João Carlos Nesta quarta-feira (05/07), a partir das 13h, no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Igreja Universal do Reino de Deus será homenageada. A Sessão Solene é de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), […]
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A proposta da Prefeitura de Manaus é que o terminal rodoviário passe a funcionar no bairro Lago Azul, zona Norte da cidade O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), votou durante sessão plenária desta segunda-feira (03/07) a favor do Requerimento nº. 9923 de 2023 que requer a realização […]
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Fica estabelecida ainda a preferência de pacientes com suspeita de possuir a doença na marcação de consultas eletivas O projeto de lei N° 021/2023 de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que estabelece a prioridade para a pessoa com lúpus, no atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito da […]
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O objetivo da proposta é estimular o conhecimento sobre o conservadorismo, principalmente nas escolas de Manaus Agora é oficial. O dia 10 de março é Dia do Conservadorismo no calendário oficial da cidade de Manaus. A proposta do vereador Raiff Matos (DC) virou a lei nº 3.087 de 3 de julho de 2023 após a […]
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Parlamentar apresentou requerimento ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) com pedido de esclarecimentos sobre a situação O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) denunciou mais uma restrição feita pelo Sinetram no sistema de bilhetagem dos transporte coletivo de Manaus, desta vez, segundo o vereador, o cidadão está sendo impedido de pagar suas passagens por meio do […]
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Dentre os PLs analisados está o que reajusta o salário dos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), se reuniu de forma extraordinária nesta terça-feira (04/07) para a análise de dois Projetos de Lei e um Projeto de […]
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