Projeto de Lei dispõe que os impostos sobre o ITBI poderão ser parcelados em até 60 vezes Foi deliberado nesta quarta-feira (14/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Roberto Sabino (Podemos) que possibilita o parcelamento de créditos relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). […]
Continue ReadingBRASÍLIA – Nesta quinta-feira (15) foi aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei – PL n.5486/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, que prevê o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como indicativo de deficiência não visível externamente. “Esta lei é uma garantia para que pessoas com deficiências não visíveis, […]
Continue ReadingHomenagem foi proposta pelo vereador Rosivaldo Cordovil e aprovada por unanimidade na Câmara A Câmara Municipal de Manaus (CMM) homenageou, nesta quarta-feira (14/06) com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus os fundadores da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), Maria do Carmo Seffair Lins e Wellington Lins de Albuquerque, reitora e presidente da instituição, respectivamente. […]
Continue ReadingProjeto de Lei dispõe que os impostos sobre o ITBI poderão ser parcelados em até 60 vezes Foi deliberado nesta quarta-feira (14/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Roberto Sabino (Podemos) que possibilita o parcelamento de créditos relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). […]
Continue ReadingProjeto deve ser votado pelos parlamentares em plenário nos próximos dias O Projeto de Resolução originado a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus foi assinado nesta quarta-feira (14/06), pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), e demais membros da Mesa Diretora O […]
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Parecer favorável do projeto foi votado pelos vereadores e pauta avançou para análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (14/06), um Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), que dá direito a deficientes visuais receberem os carnês ou […]
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Proposta apresentada pela vereadora professora Jacqueline agora aguarda votação em plenário A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (14/06), o parecer favorável ao Projeto de Lei 019/2023, apresentado pela vereadora professora Jacqueline (União Brasil), que institui o mês Março Azul Marinho para campanhas […]
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A “Lei IAN” tem por objetivo garantir acolhimento às mulheres que tenham sofrido perda gestacional, para que possam ficar em locais separados das gestantes e puérperas nas maternidades Foi deliberado na manhã desta quarta-feira (14/06), o Projeto de Lei (PL) nº 308/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que institui a obrigatoriedade de reserva […]
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Série com 18 episódios vai explicar como acontecem as duas festas e mostrar os artistas que fazem parte dos festivais Nesta quinta-feira (15/06) estreia no programa Câmara Cultural, da TV Câmara, uma série que vai explicar o que é e como acontece o Festival Folclórico de Parintins e o Festival Folclórico do Amazonas, além de […]
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Vereadores deram voz aos profissionais da categoria, que buscam melhorias salariais A Sessão Plenária desta quarta-feira (14/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi marcada pela presença de representantes do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom). Os vereadores da Casa Legislativa receberam os profissionais do ensino público do município para ouvir as demandas […]
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