Proposta acrescenta à Lei dispositivos eletrônicos de fumo como vaper, pod, e-cigarette, entre outros A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (21/06), o Projeto de Lei (PL) 207/2023 que altera a Lei 1.364, de 19 de agosto de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, […]
Continue Reading
Além da LDO, os parlamentares discutiram sobre outros 22 Projetos de Lei Foi votado na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/06) o Projeto de Lei (PL) nº 287/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício de 2024. A LDO já havia recebido o parecer favorável da 2ª […]
Continue Reading
Matérias foram discutidas durante sessão plenária desta quarta-feira (21/06) Dois Projetos de Lei (PLs) do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), avançaram na Casa Legislativa após votação em sessão plenária nesta quarta-feira (21/06). As matérias tratam sobre o reconhecimento da deficiência auditiva unilateral como do tipo sensorial e, ainda, sobre […]
Continue Reading
PL de Nº 215/2023 já está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus O vereador Kennedy Marques (PMN), é autor do Projeto de Lei (PL) que visa instituir o banco de ração no município de Manaus. De acordo com o projeto, poderão participar do banco de ração estabelecimentos comerciais, empresas, entidades, associações, organizações não governamentais […]
Continue Reading
Projeto de Lei visa garantir o direito às mulheres que tem a sua vida modificada no que se refere às repercussões psicológicas, relacionamento familiar, social e imagem corporal A proposta de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas foi deliberada nesta quarta-feira (21/06), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O autor do Projeto de Lei […]
Continue Reading
Junho Violeta promove o mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa Junho é o mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. A violência nessa faixa etária pode se manifestar de diversas formas e é definida como qualquer ação que cause danos ou sofrimento a um idoso, […]
Continue Reading
A campanha será realizada sempre na primeira semana do mês de outubro O calendário oficial da cidade de Manaus vai receber a inclusão de uma campanha de combate à erotização infantil. O Projeto de Lei 413/2022, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), teve parecer favorável aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e, na […]
Continue Reading
A ferramenta para inclusão de informações sobre a síndrome e demais documentos poderá ser utilizada em computadores e dispositivos móveis O vereador Wallace Oliveira se reuniu, na tarde desta terça-feira (21/06) na sede do órgão no bairro Compensa zona Oeste, com equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SUBTI) da Secretaria Municipal de Finanças de […]
Continue Reading
Por meio de indicativo do deputado estadual João Luiz (Republicanos), o Governo do Amazonas investiu R$ 1,4 milhão na construção da quadra poliesportiva Raimundo Caubi Branco, localizada no bairro São Jorge, Zona Oeste de Manaus. O espaço esportivo foi inaugurado pelo governador Wilson Lima e contou com a presença dos deputados João Luiz e Roberto […]
Continue Reading
O combate ao racismo nos estádios e arenas do Amazonas, poderá ganhar mais um reforço com o Projeto de Lei nº 530/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), aprovado na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa (Aleam), desta terça-feira, 20/6. Batizado de plano estadual “Vini Jr.” a […]
Continue Reading
