Categoria: TCE

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Urucurituba por excesso de gastos com pessoal. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19), o Poder Executivo municipal ultrapassou o limite máximo de 54% previsto em Lei. O Alerta Fiscal nº 01/2024 foi emitido pela Secretaria […]

Com o intuito de prestar atendimento jurídico e facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dispõe de uma unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro da sede da Corte de Contas. Situado no prédio anexo do TCE, a unidade funciona das 8h […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. As sessões do Tribunal […]

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, assinou, na tarde desta quarta-feira (17), o termo de posse de mais um servidor aprovado no concurso público realizado pela Corte de Contas amazonense em 2021. A partir de agora, Henrique Souza da Silva, 25, passa a integrar o corpo de servidores […]

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), as secretarias de Tecnologia da Informação (Setin) e de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) discutiram o desenvolvimento de ferramentas para aprimorar as atividades fiscalizatórias. O encontro teve a participação dos secretários Stanley Scherrer e Allan Bezerra e dos diretores de Projetos e […]

Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração pública, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa canais de comunicação oficiais da Corte de Contas para melhor atender gestores e a população. Atualmente, estão disponíveis para contato: – Gabinete da Presidência: […]

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do município de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus) se manifeste sobre os motivos pelos quais o site eletrônico da prefeitura está sem acessibilidade adequada às pessoas com deficiência (PcD’s). […]

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta sexta-feira (12), todas as suas atividades normais. A Corte de Contas amazonense ficou em recesso desde o dia 23 de dezembro, com apenas alguns setores em parcial funcionamento. Durante esse período, a nova gestão do Tribunal, sob liderança da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, teve […]