Lei de autoria de João Carlos que garante política pública para pessoas com fibromialgia é sancionada

O atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia se dará não somente pela disponibilização de guichês ou unidades de atendimento exclusivos O Projeto de Lei n°18/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências, foi sancionado […]

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Capitão Carpê se manifesta contra descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Parlamentar considerou a proposta um risco para o direito à vida O vereador Capitão Carpê (Republicanos) se pronunciou, nesta terça-feira (26/09), em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), contra proposta que será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode descriminalizar o aborto até 12 semanas de gestação. O parlamentar ressaltou sua […]

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Após solicitação de Caio André ruas do Dom Pedro são recapeadas

Serviços beneficiaram ruas que não recebiam reparos há mais de 20 anos O vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), esteve, na tarde desta segunda-feira (25/09), no bairro Dom Pedro, na zona centro-oeste, acompanhando os trabalhos de recapeamento asfáltico. A ação, realizada pela Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal […]

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Lei proposta por Jaildo Oliveira que proíbe suspensão de água e energia sem notificação já está em vigor

Lei determina que empresas de água e energias deverão notificar o consumidor antes de vistoria, inspeção ou suspensão do serviço Foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nesta segunda-feira (18/09) a Lei 541 de 18 de setembro de 2023 que proíbe a inspeção, vistoria ou suspensão do serviço de água e energia elétrica […]

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Audiência Pública proposta por Capitão Carpê debate impactos da mudança de local da rodoviária

Para o parlamentar, diálogo garantiu alternativas para trabalhadores da atual Rodoviária de Manaus O vereador de Capitão Carpê (Republicanos) promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (25/09), para discutir os impactos da mudança de endereço da Rodoviária de Manaus. De acordo com o parlamentar, o objetivo foi dar visibilidade às demandas e insegurança dos trabalhadores do […]

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Lei de Roberto Cidade que normatiza divulgação de informações sobre pacientes internados sem identificação é sancionada

Já é lei estadual – Lei nº 6.403/2023 -, a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que normatiza a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, informações sobre pacientes que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados. “O que […]

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