Categoria: Política

Reunião contou com a presença de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças que apresentaram os relatórios Nesta terça-feira (26/09) a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, por meio da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), que apresentaram o relatório fiscal das receitas e […]

De acordo com o vereador, construtora pratica crime ambiental ao prosseguir com a obra O vereador Lissandro Breval (Avante) entrou com representação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) contra a construtora Marquise S.A, referente à obra de aterro sanitário em área de Área de Proteção Permanente (APP), no KM-13, na BR-174. Em denúncia […]

Para o parlamentar, o aborto é um atentado à vida humana O vereador Raiff Matos (DC) se posicionou no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra a tentativa de descriminalização do aborto que está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O vereador convidou as famílias de Manaus para a “Marcha da Família Contra […]

O Projeto de Lei de autoria da parlamentar, teve o parecer favorável aprovado e encaminhado à 20ª Comissão do Direito da Criança, Adolescente e Idoso Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (27/09) no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 165/2023 de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) […]

Ficará a cargo dos órgãos de proteção e defesa do consumidor a fiscalização, aplicação e cumprimento desta Lei As Instituições de Ensino Superior (IES) terão que expedir e entregar os diplomas aos estudantes graduados no prazo máximo de 60 dias. A Lei nº. 542/2023, de iniciativa do vereador Joelson Silva (Patriota), foi aprovada e promulgada […]

Entre os assuntos, parlamentares trataram sobre alagamentos e desassoreamento de igarapés Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) cobraram celeridade em ações de infraestrutura para a capital, nesta terça-feira (26/09). Entre os pronunciamentos do Grande Expediente, parlamentares destacaram problemas como alagamentos de igarapés em determinadas áreas da cidade. Também entrou em discussão a condição […]

O atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia se dará não somente pela disponibilização de guichês ou unidades de atendimento exclusivos O Projeto de Lei n°18/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências, foi sancionado […]

Presidente da CMM falou sobre a necessidade de ordenamento do comércio e ações de limpeza pública rua Barão de São Domingos O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), utilizou a tribuna do plenário Adriano Jorge na manhã desta terça-feira (26/09), para falar sobre a necessidade de ordenamento do comércio informal […]

Parlamentar considerou a proposta um risco para o direito à vida O vereador Capitão Carpê (Republicanos) se pronunciou, nesta terça-feira (26/09), em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), contra proposta que será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode descriminalizar o aborto até 12 semanas de gestação. O parlamentar ressaltou sua […]